Direitos Trabalhistas
Quem ganha salário mínimo no Brasil em 2026: 35,3% dos trabalhadores conforme IBGE
O perfil de quem ganha salário mínimo no Brasil em 2026: 35,3% dos trabalhadores brasileiros recebem até 1…
Impacto do salário mínimo 2026 nos benefícios: BPC, abono PIS, FGTS, seguro-desemprego
Benefícios atrelados ao salário mínimo em 2026: BPC/LOAS: R$ 1.621/mês (igual ao mínimo). Abono PIS/PASEP: valor máximo R$…
Salário mínimo e INSS em 2026: piso R$ 1.621 e teto R$ 8.475,55 dos…
INSS em 2026: Piso (aposentadoria mínima): R$ 1.621,00 (igual ao salário mínimo). Teto dos benefícios: R$ 8.475,55, reajuste…
Piso salarial regional 2026: SP R$ 1.874,36, RS R$ 1.789, PR, SC e RJ
Estados com piso regional próprio em 2026: São Paulo: R$ 1.874,36 (sanção do Governador Tarcísio de Freitas). Rio…
Política de valorização do salário mínimo: fórmula da Lei 14.663/2023 (INPC + PIB) e…
Em resumo: Política de valorização instituída pela Lei 14.663/2023. Fórmula: INPC do ano anterior + crescimento real do…
Valor do salário mínimo em 2026 e histórico do reajuste desde 2014
Em resumo: Salário mínimo em 2026: R$ 1.621,00. Reajuste de 6,79% (+R$ 103) sobre R$ 1.518 de 2025.…
13º salário em 2026 para intermitente, estagiário, autônomo, MEI e PJ: quem tem e…
Quem tem 13º em 2026 e quem não tem: Intermitente: sim, proporcional embutido em cada convocação (art. 452-A).…
13º salário não pago em 2026: como denunciar, multa do art. 477 da CLT…
Se o 13º não foi pago: Tente primeiro diálogo direto com o empregador: pode ser erro pontual. Caso…
13º salário do aposentado e pensionista INSS em 2026: antecipação em abril e maio
Aposentados e pensionistas em 2026: 🪪 Consulte seu benefício pelo Meu INSS: como acessar e ver o pagamento.…
13º salário do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e como calcular
Empregado doméstico em 2026: Tem direito a 13º integral ou proporcional, igual ao trabalhador CLT. Equiparação pela Lei…
Você viu todas as publicações desta categoria.