Direitos Trabalhistas
Quem ganha salário mínimo no Brasil em 2026: 35,3% dos trabalhadores conforme IBGE
IBGE mostra que 35,3% dos trabalhadores no Brasil recebem até um salário mínimo (R$ 1.621) em 2026. Perfil,…
Impacto do salário mínimo 2026 nos benefícios: BPC, abono PIS, FGTS, seguro-desemprego
Como o salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 impacta o BPC, o abono salarial PIS/PASEP, o FGTS…
Salário mínimo e INSS em 2026: piso R$ 1.621 e teto R$ 8.475,55 dos…
Salário mínimo e INSS em 2026: piso dos benefícios previdenciários R$ 1.621 (+6,79%) e teto R$ 8.475,55 (+3,9%)…
Piso salarial regional 2026: SP R$ 1.874,36, RS R$ 1.789, PR, SC e RJ
Pisos salariais regionais em vigor em 2026: SP R$ 1.874,36 (Alesp), RS, PR, SC e RJ. Tabela por…
Política de valorização do salário mínimo: fórmula da Lei 14.663/2023 (INPC + PIB) e…
A Lei 14.663/2023 estabelece a política de valorização do salário mínimo com fórmula INPC + crescimento real do…
Valor do salário mínimo em 2026 e histórico do reajuste desde 2014
O valor do salário mínimo em 2026 é R$ 1.621, com reajuste de 6,79% (+R$ 103) sobre os…
13º salário em 2026 para intermitente, estagiário, autônomo, MEI e PJ: quem tem e…
Quem tem e quem não tem direito ao 13º salário em 2026: trabalhador intermitente (art. 452-A), estagiário (Lei…
13º salário não pago em 2026: como denunciar, multa do art. 477 da CLT…
O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário no prazo em 2026: denúncia ao MTE,…
13º salário do aposentado e pensionista INSS em 2026: antecipação em abril e maio
13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em 2026: antecipação confirmada por decreto, 1ª parcela em abril/maio…
13º salário do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e como calcular
13º salário do empregado doméstico em 2026: equiparação pela LC 150/2015, cálculo igual ao trabalhador CLT, prazos e…
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