Direitos Trabalhistas
Prazo do 13º salário 2026: 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª até…
Datas-limite em 2026: 1ª parcela: 30 de novembro de 2026 (segunda-feira). 2ª parcela: 18 de dezembro de 2026…
Como calcular o 13º salário em 2026 passo a passo: proporcional, comissões, horas extras…
Em resumo: Fórmula simples: remuneração ÷ 12 × meses trabalhados. Cada mês com 15 dias ou mais conta…
Seguro-desemprego em 2026 e MEI/CNPJ: quando ter empresa cancela ou bloqueia o benefício
Tem MEI ou CNPJ ativo? Cuidado: Empresa com faturamento = “renda própria” no entendimento do MTE, e o…
Seguro-desemprego negado, suspenso ou bloqueado em 2026: motivos comuns e como recorrer no gov.br
O que fazer quando o seguro é negado: Identifique o motivo do indeferimento direto no app Carteira de…
Seguro-desemprego do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e 3 parcelas de…
Regra do empregado doméstico em 2026: 3 parcelas de um salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026), pagas pela…
Como pedir seguro-desemprego 2026 passo a passo: app Carteira de Trabalho Digital, gov.br e…
📌 Guia completo: Carteira de Trabalho Digital 2026. Antes de pedir: Confirme que a empresa registrou a rescisão…
Quem tem direito ao seguro-desemprego em 2026: requisitos por número de solicitação
Em resumo: O tempo mínimo de trabalho muda conforme o número de solicitações já feitas: 12 meses na…
Direitos trabalhistas preservados: o que a Reforma de 2017 não mudou e continua valendo…
A Reforma mudou muita coisa, mas: O 13º salário, as férias de 30 dias com 1/3 e o…
FGTS na rescisão em 2026: multa de 40%, prazos de pagamento e como conferir…
Os pontos que importam: A multa de 40% sobre o saldo do FGTS só é devida na demissão…
Terceirização e pejotização em 2026: o que a Reforma e o STF permitiram (e…
Antes de qualquer contratação PJ: A Reforma de 2017 e a Lei 13.429/2017 liberaram a terceirização irrestrita, inclusive…
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