Direitos Sociais e Documentos

Documentos do cidadão brasileiro: CPF, CNH, carteira de trabalho, gov.br.

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Como consultar a restituição IR 2026 no e-CAC e no app Meu Imposto de…

Passo a passo para consultar a restituição IR 2026 pelo portal e-CAC, aplicativo Meu Imposto de Renda e…

Como consultar a restituição IR 2026…
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Pix CPF + pré-preenchida = 4ª prioridade na restituição IR 2026: como cadastrar

Indicar a chave Pix CPF na declaração e usar a pré-preenchida coloca o contribuinte na 4ª faixa de…

Pix CPF + pré-preenchida = 4ª…
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Calendário oficial da restituição IR 2026: 4 lotes (29/05, 30/06, 31/07 e 28/08)

Calendário oficial dos 4 lotes da restituição IR 2026 publicado pela Receita Federal: 1º em 29/05, 2º em…

Calendário oficial da restituição IR 2026:…
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Impacto do salário mínimo 2026 nos benefícios: BPC, abono PIS, FGTS, seguro-desemprego

Como o salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 impacta o BPC, o abono salarial PIS/PASEP, o FGTS…

Impacto do salário mínimo 2026 nos…
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13º salário do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e como calcular

13º salário do empregado doméstico em 2026: equiparação pela LC 150/2015, cálculo igual ao trabalhador CLT, prazos e…

13º salário do empregado doméstico em…
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Direitos trabalhistas preservados: o que a Reforma de 2017 não mudou e continua valendo…

O que a Reforma Trabalhista de 2017 NÃO mudou: 13º salário, férias de 30 dias, FGTS, INSS, salário…

Direitos trabalhistas preservados: o que a…
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Aviso prévio CLT 2026: regras de trabalhado, indenizado e proporcional (passo a passo)

Como funciona o aviso prévio na CLT em 2026: trabalhado, indenizado e proporcional (30 + 3 por ano).…

Aviso prévio CLT 2026: regras de…
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Biometria obrigatória até 31/12/2026: como emitir CIN sem perder Bolsa Família, BPC ou Pé-de-Meia

Governo definiu prazo até 31/12/2026 para biometria CIN de beneficiários do CadÚnico. Veja quem precisa, como agendar online…

Biometria obrigatória até 31/12/2026: como emitir…
CNH (Carteira de Motorista)

CNH do Brasil em 2026: custo cai até 80% e exame sem autoescola vale…

Nova regra libera exame prático sem autoescola desde 1º de maio. Custo da CNH pode cair de R$…

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SAC prorroga emissão da CIN em shopping de Salvador até 30 de junho de…

O SAC prorrogou a emissão da CIN no shopping em Salvador. Descubra até quando o atendimento continua e…

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