Direitos Sociais e Documentos
Documentos do cidadão brasileiro: CPF, CNH, carteira de trabalho, gov.br.
Consulta da restituição do IR 2026 liberada: 1º lote tem R$ 16 bi para…
Consulta da restituição do IR 2026 abre nesta sexta (22/05) às 9h. Veja como consultar no site e…
Restituição IR 2026 com SELIC: quanto rende esperar pelo último lote e quando vale…
Em resumo: A restituição é corrigida pela SELIC mensal acumulada desde maio. Quem recebe no 4º lote (28/08)…
Como consultar a restituição IR 2026 no e-CAC e no app Meu Imposto de…
Três canais oficiais em 2026: e-CAC (gov.br/receitafederal): informação completa. App Meu Imposto de Renda: Android e iOS, gov.br.…
Pix CPF + pré-preenchida = 4ª prioridade na restituição IR 2026: como cadastrar
O combo que acelera a restituição: Usar a declaração pré-preenchida. Indicar a chave Pix CPF como forma de…
Calendário oficial da restituição IR 2026: 4 lotes (29/05, 30/06, 31/07 e 28/08)
Datas confirmadas pela Receita Federal: ⏰ Ainda não entregou? Veja o prazo do IRPF 2026 e a multa…
Impacto do salário mínimo 2026 nos benefícios: BPC, abono PIS, FGTS, seguro-desemprego
Benefícios atrelados ao salário mínimo em 2026: BPC/LOAS: R$ 1.621/mês (igual ao mínimo). Abono PIS/PASEP: valor máximo R$…
13º salário do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e como calcular
Empregado doméstico em 2026: Tem direito a 13º integral ou proporcional, igual ao trabalhador CLT. Equiparação pela Lei…
Direitos trabalhistas preservados: o que a Reforma de 2017 não mudou e continua valendo…
A Reforma mudou muita coisa, mas: O 13º salário, as férias de 30 dias com 1/3 e o…
Aviso prévio CLT 2026: regras de trabalhado, indenizado e proporcional (passo a passo)
O que você vai encontrar aqui: Os 3 tipos de aviso prévio em vigor pela CLT: trabalhado, indenizado…
Biometria obrigatória até 31/12/2026: como emitir CIN sem perder Bolsa Família, BPC ou Pé-de-Meia
O Governo Federal definiu novo prazo para que beneficiários de programas sociais façam o cadastro biométrico: até 31…
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