Vagas e Empregos

Requisitos do Jovem Aprendiz 2026: idade e quem pode participar

Por Igor Gusmão 27 de maio, 2026 3 min de leitura Atualizado em 04 de jul, 2026

📌 Este conteúdo faz parte do guia Jovem Aprendiz 2026: requisitos, salário, vagas e empresas que contratam.

Os requisitos do Jovem Aprendiz são poucos e pensados justamente para quem está começando: a idade entre 14 e 24 anos e estar estudando (se ainda não concluiu a educação básica).

Não é preciso ter experiência, é a principal vantagem do programa para o primeiro emprego.

Veja em detalhe quem pode participar e o que é exigido.

Requisitos do Jovem Aprendiz em resumo

Idade: 14 a 24 anos (sem limite máximo para pessoas com deficiência)
Escola: estar matriculado e frequentando, se não concluiu a educação básica
Experiência: não é exigida
Documentos: RG, CPF e comprovante de escolaridade
Contrato: carteira assinada, por até 2 anos

Requisitos do Jovem Aprendiz: quem pode participar

Os requisitos do Jovem Aprendiz são definidos pela Lei da Aprendizagem. Em resumo, pode participar quem:

Tem entre 14 e 24 anos na contratação;
Está matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino fundamental ou médio;
Não precisa de experiência anterior.

Idade e escolaridade

A faixa de 14 a 24 anos vale para a maioria. Quem já concluiu o ensino médio também pode participar (dentro da idade), e nesse caso a jornada pode ser maior.

A exigência de estar na escola existe para garantir que o trabalho não atrapalhe os estudos.

Pessoas com deficiência

Para pessoas com deficiência (PCD), não há idade máxima para ser aprendiz. É uma forma importante de inclusão no mercado de trabalho, com as mesmas garantias do contrato de aprendizagem.

Dica

Se você tem o perfil, mantenha o comprovante de matrícula em dia: ele costuma ser exigido na contratação e durante o contrato.

A Lei da Aprendizagem e o contrato

O Jovem Aprendiz é regido pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), que obriga médias e grandes empresas a contratar aprendizes. O contrato é especial e tem duração máxima de 2 anos, combinando trabalho na empresa com um curso de formação profissional em entidades como CIEE, SENAI, SENAC ou ONGs autorizadas. A idade é de 14 a 24 anos, e não há limite de idade para pessoas com deficiência.

Resumo dos requisitos: ter entre 14 e 24 anos; estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio (conforme a vaga); e ter disponibilidade para conciliar trabalho e estudo. A empresa não pode exigir experiência prévia, justamente porque o objetivo é a primeira qualificação profissional.

Vale lembrar que o contrato de aprendizagem é diferente do estágio: o aprendiz tem carteira de trabalho assinada e direitos trabalhistas proporcionais, enquanto o estágio segue outra legislação e não gera vínculo empregatício.

A fonte oficial para tirar dúvidas é Carteira de Trabalho Digital (gov.br).

Perguntas frequentes

Qual a idade para ser Jovem Aprendiz?

De 14 a 24 anos. Para pessoas com deficiência, não há limite máximo de idade.

Preciso estar estudando para ser aprendiz?

Sim, se ainda não concluiu a educação básica: é preciso estar matriculado e frequentando a escola. Quem já concluiu o ensino médio também pode participar, dentro da idade.

Jovem Aprendiz exige experiência?

Não. O programa é voltado a quem está começando; por isso não exige experiência anterior.

Pessoa com deficiência tem idade limite para ser aprendiz?

Não. Para pessoas com deficiência, não há idade máxima para participar do programa de aprendizagem.

Como apuramos

Conteúdo produzido em maio de 2026 com base na Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e no Decreto nº 9.579/2018. Requisitos específicos podem variar por vaga e entidade; confirme nas fontes oficiais.

Requisitos do Jovem Aprendiz 2026: idade e quem pode participar