Quem recolhe o FGTS pelo FGTS Digital precisa ficar atento a dois prazos: o mensal e o rescisorio. O recolhimento mensal vence ate o dia 20 do mes seguinte; o rescisorio, ate o 10o dia corrido apos o desligamento.
Conforme apuracao da nossa redacao junto aos canais oficiais, pagar dentro do prazo evita multa e juros.
Prazos do FGTS Digital
- Recolhimento mensal: ate o dia 20 do mes seguinte ao trabalhado
- Recolhimento rescisorio: ate o 10o dia corrido a contar do desligamento
- O rescisorio engloba multa, aviso previo indenizado e o mes da rescisao
- Pagamento sempre via Pix, com base no eSocial
- Atraso gera encargos; pague dentro do prazo
Neste guia
Prazo do recolhimento mensal
O FGTS de cada mes deve ser recolhido ate o dia 20 do mes seguinte. Por exemplo, o FGTS referente ao trabalho de maio vence ate o dia 20 de junho. A guia e emitida no FGTS Digital e paga via Pix.
Prazo do recolhimento rescisorio
Quando ha desligamento, o recolhimento rescisorio (que inclui a multa rescisoria, o aviso previo indenizado e o mes da rescisao) vence ate o 10o dia corrido a contar do desligamento do trabalhador. Por ser um prazo curto, vale organizar a documentacao com antecedencia.
O que acontece em caso de atraso
O recolhimento fora do prazo gera encargos (atualizacao e multa), alem de atrasar a individualizacao na conta do trabalhador. Por isso, o ideal e emitir e pagar a guia dentro dos prazos.
Em caso de duvida sobre valores, confira sempre as orientacoes oficiais no portal do FGTS Digital.
Como evitar o atraso no recolhimento
Para nao perder o prazo, organize a emissao da guia com alguns dias de antecedencia, conferindo se as informacoes do eSocial estao corretas. Como o pagamento e via Pix e pode ser feito a qualquer hora, da para programar o recolhimento mensal sempre antes do dia 20, evitando a correria de ultima hora.
No caso rescisorio, o prazo de 10 dias corridos e curto: vale preparar a documentacao da rescisao assim que o desligamento for definido. Se o recolhimento atrasar, regularize o quanto antes para reduzir os encargos e garantir que o trabalhador receba o que tem direito sem demora.
Exemplo pratico dos prazos
Para ficar claro: o FGTS do trabalho prestado em maio deve ser recolhido ate o dia 20 de junho; o de junho, ate 20 de julho, e assim por diante. Ja em uma rescisao ocorrida no dia 5, por exemplo, o empregador tem ate o dia 15 (dez dias corridos depois) para recolher os valores rescisorios.
Quando o vencimento cai em fim de semana ou feriado, confira no portal oficial como fica a data para nao recolher em atraso. Programar o pagamento via Pix com antecedencia evita o esquecimento e os encargos, alem de garantir que o valor chegue rapido a conta do trabalhador.
Em caso de duvida sobre uma data especifica, o portal oficial do FGTS Digital traz o calendario e as orientacoes atualizadas para cada competencia, o que ajuda a nao errar no vencimento.
Confirme sempre os dados no canal oficial: página do FGTS na Caixa.
Perguntas frequentes
Qual o prazo mensal do FGTS Digital?
O recolhimento mensal vence ate o dia 20 do mes seguinte ao trabalhado.
Qual o prazo rescisorio?
Ate o 10o dia corrido a contar do desligamento do trabalhador, englobando multa, aviso previo indenizado e o mes da rescisao.
O que o recolhimento rescisorio inclui?
A multa rescisoria, o aviso previo indenizado e o FGTS do mes da rescisao.
O que acontece se atrasar?
O recolhimento em atraso gera encargos (atualizacao e multa) e atrasa a individualizacao do valor na conta do trabalhador.