O 13º salário é um direito de quem trabalha com carteira assinada e de quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. Em 2026, o governo antecipou o 13º dos beneficiários do INSS para o primeiro semestre, enquanto os trabalhadores CLT recebem no fim do ano. Veja quem tem direito, o calendário de cada caso e como calcular o seu valor.
13º salário 2026 em resumo
- Quem recebe: trabalhadores CLT, domésticos, avulsos e aposentados/pensionistas do INSS.
- INSS (antecipado em 2026): 1ª parcela de 24/04 a 08/05 e 2ª parcela de 25/05 a 08/06, conforme o Decreto nº 12.884/2026.
- CLT: 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª até 20 de dezembro.
- Como é calculado: 1/12 da remuneração por mês trabalhado no ano (mês com 15 dias ou mais conta integral).
- Não recebem: autônomos e MEI sem vínculo empregatício.
Quem tem direito ao 13º salário
Tem direito ao 13º quem manteve vínculo de emprego no ano (CLT, doméstico, trabalhador avulso) e quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS (inclusive auxílio-doença e salário-maternidade, conforme o período). Quem trabalhou apenas parte do ano recebe proporcional aos meses. Autônomos e MEI sem empregados não têm 13º como benefício próprio, por não terem vínculo empregatício.
Quem ficou afastado por auxílio-doença tem o período coberto pela Previdência contado para o 13º referente aos dias de afastamento, e a trabalhadora em licença-maternidade também mantém o direito. Já quem foi demitido por justa causa perde o 13º proporcional; na demissão sem justa causa, o valor proporcional é pago na rescisão.
Calendário do 13º do INSS em 2026 (antecipado)
Pelo Decreto nº 12.884, de 19 de março de 2026, o INSS antecipou o pagamento do abono anual a cerca de 35,2 milhões de aposentados e pensionistas, em duas parcelas, conforme o dígito final do número do benefício:
| Parcela | Período de pagamento |
|---|---|
| 1ª parcela (sem desconto) | 24 de abril a 8 de maio de 2026 |
| 2ª parcela (com desconto de IR, quando incide) | 25 de maio a 8 de junho de 2026 |
A data exata varia pelo final do número do benefício; consulte a sua no aplicativo ou site Meu INSS (gov.br). Como o pagamento foi antecipado, a maioria dos aposentados e pensionistas não recebe 13º no fim do ano de 2026. Exceção: segundo o INSS, quem teve o benefício iniciado a partir de junho de 2026 não entrou na antecipação de abril-junho e vai receber o 13º salário em novembro, junto com o calendário regular de pagamento do benefício.
Calendário do 13º do trabalhador CLT
Para quem tem carteira assinada, a lei (Lei nº 4.090/1962) define dois prazos no fim do ano:
- 1ª parcela: entre 1º de fevereiro e 30 de novembro (metade do valor, sem descontos);
- 2ª parcela: até 20 de dezembro (com desconto de INSS e Imposto de Renda).
Muitas empresas pagam a 1ª parcela junto com as férias, quando solicitado.
Como calcular o 13º salário
A conta é simples: 13º = (salário ÷ 12) × meses trabalhados no ano. Cada mês em que você trabalhou 15 dias ou mais conta como mês integral. Exemplos:
- Trabalhou o ano todo: recebe um salário cheio.
- Trabalhou 6 meses: recebe 6/12, ou seja, metade do salário.
Exemplo prático: com salário de R$ 3.000 e 12 meses trabalhados, o 13º é de R$ 3.000; com 6 meses, fica em R$ 1.500 (proporcional). Sobre o total entram as médias de horas extras, adicionais e comissões habituais. A 1ª parcela é metade do bruto; a 2ª é o restante menos INSS e Imposto de Renda.
Como consultar e o que fazer se não recebeu
O aposentado e o pensionista conseguem ver o valor e a data no aplicativo ou site Meu INSS (extrato de pagamento), usando a conta gov.br. O trabalhador CLT confere o 13º no contracheque e pode cobrar o RH se a empresa atrasar.
- Empresa não pagou no prazo? O atraso da 1ª parcela (até 30/11) ou da 2ª (até 20/12) gera multa ao empregador; registre denúncia no Ministério do Trabalho.
- Valor errado? Confira meses trabalhados, médias de horas extras e descontos da 2ª parcela.
- Beneficiário do INSS: se a parcela não caiu na data do seu final de benefício, aguarde o calendário completo antes de procurar uma agência.
Perguntas frequentes
Quem recebe o 13º salário do INSS em 2026?
Aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram o pagamento antecipado para abril, maio e junho de 2026 pelo Decreto nº 12.884/2026.
Aposentado recebe 13º de novo no fim do ano?
Não. Como o 13º do INSS foi antecipado para o primeiro semestre de 2026, não há novo pagamento em dezembro.
Autônomo e MEI têm 13º?
Não, por não terem vínculo empregatício. O 13º é direito de quem tem carteira assinada e de beneficiários do INSS.
Como calcular o 13º proporcional?
Divida o salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no ano (mês com 15 dias ou mais conta integral).
Atenção: nenhuma instituição cobra taxa para “liberar” o 13º. Consulte sempre o Meu INSS (gov.br) ou o seu empregador. Conteúdo informativo; a Xe Gold/Vagas e Benefícios não é banco nem órgão público.
