O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o edital do concurso para juiz substituto, com 30 vagas imediatas e salário inicial de R$ 35.877,28. As inscrições vão até 10 de julho de 2026 e a organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Conforme apuração de nossa redação junto ao portal oficial do TJPE e ao edital publicado no Diário de Justiça eletrônico, o concurso é voltado a bacharéis em Direito e reserva percentual de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Concurso TJPE juiz 2026: resumo
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 30 imediatas + cadastro de reserva
- Salário inicial: R$ 35.877,28
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Inscrições: até 16h de 10 de julho de 2026
- Taxa: R$ 358,77 (pagamento até 13/07)
- Prova objetiva: 27 de setembro de 2026, em Recife (PE)
- Fonte oficial: Concursos e Seleções do TJPE
Vagas e cotas do concurso TJPE
O edital nº 01/2026 do TJPE oferece 30 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, além de cadastro de reserva. Do total, o edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, segundo apuração de nossa redação junto ao edital publicado no Diário de Justiça eletrônico (edição 118/2026).
Salário e taxa de inscrição
| Item | Valor |
|---|---|
| Salário inicial de juiz substituto | R$ 35.877,28 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77 |
| Prazo para pagamento da taxa | até 13 de julho de 2026 |
O valor da remuneração inicial coloca o cargo entre as carreiras jurídicas mais bem remuneradas do serviço público em Pernambuco, segundo apuração de nossa redação no edital oficial.
Como se inscrever no concurso TJPE 2026
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal da FGV. Entre em conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe26 e localize o concurso TJPE 2026 para juiz substituto.
- Leia o edital completo. Confirme requisitos, cronograma e reservas de vaga antes de se inscrever, disponível também no portal de concursos do TJPE.
- Cadastre-se na plataforma. Informe CPF, dados pessoais e e-mail válido para criar a inscrição.
- Declare cota, se for o caso. Indique se concorre pela reserva de PcD (5%) ou de negros, indígenas e quilombolas (30%).
- Pague a taxa de R$ 358,77 até 13 de julho de 2026, pelo boleto gerado no sistema da FGV.
- Acompanhe o cronograma no portal do TJPE e da FGV até a Prova Objetiva Seletiva, prevista para 27 de setembro de 2026.
Atenção ao prazo
As inscrições encerram às 16h de 10 de julho de 2026. Como o edital reserva vagas por cota, quem pretende concorrer por PcD ou pela reserva étnico-racial deve declarar a condição já no ato da inscrição, conforme as regras do edital.
Etapas do concurso TJPE
| Fase | Data |
|---|---|
| Inscrições | até 10 de julho de 2026 |
| Pagamento da taxa | até 13 de julho de 2026 |
| Prova Objetiva Seletiva | 27 de setembro de 2026 (Recife/PE) |
| Demais fases | conforme cronograma no edital (portal.tjpe.jus.br) |
Segundo apuração de nossa redação, as fases seguintes do concurso (prova escrita, prova oral, prova prática de sentença e avaliação de títulos) seguem o rito previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e serão detalhadas no cronograma oficial publicado pelo TJPE e pela FGV.
Os 3 anos de atividade jurídica exigidos por lei
Além do diploma em Direito, a Constituição Federal (art. 93, inciso I) exige de todo candidato a juiz substituto pelo menos 3 anos de atividade jurídica comprovada após a colação de grau, regra válida para concursos de magistratura em todo o país, não apenas no TJPE. Contam como atividade jurídica, por exemplo, o exercício da advocacia, cargos jurídicos em órgãos públicos e período de estágio de pós-graduação em Direito devidamente comprovado, conforme os critérios de cada edital.
Em termos de remuneração, o salário inicial de R$ 35.877,28 do concurso do TJPE fica próximo ao de outras carreiras jurídicas de alto escalão divulgadas recentemente por nossa redação, como o concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), com início em torno de R$ 34,2 mil, uma diferença de cerca de 4,8% a mais para o cargo de juiz substituto em Pernambuco.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso do TJPE para juiz?
O concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para juiz substituto oferece 30 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, conforme o Edital nº 01/2026 publicado no Diário de Justiça eletrônico.
Qual o salário inicial de juiz substituto no TJPE?
A remuneração inicial é de R$ 35.877,28, conforme o edital do concurso organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Até quando são as inscrições do concurso TJPE 2026?
As inscrições vão até as 16h do dia 10 de julho de 2026, exclusivamente pelo site oficial do concurso, conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe26.
Quanto custa a taxa de inscrição do concurso TJPE?
A taxa de inscrição é de R$ 358,77, com pagamento permitido até 13 de julho de 2026.
Quando é a prova do concurso TJPE para juiz?
A Prova Objetiva Seletiva está prevista para 27 de setembro de 2026, aplicada preferencialmente na cidade de Recife (PE), das 13h às 18h.
Há cotas no concurso TJPE 2026?
Sim. O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas.
Quais os requisitos para concorrer a juiz substituto no TJPE?
É exigido diploma de bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo MEC e, conforme o edital, comprovação de atividade jurídica após a graduação, além dos demais requisitos constitucionais para ingresso na magistratura.
Quantos anos de experiência são exigidos para ser juiz no TJPE?
A Constituição Federal exige, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica comprovada após a formatura em Direito para concorrer a cargos de magistratura, incluindo o concurso do TJPE. O edital detalha quais atividades contam para esse cômputo.
