A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) publicou o edital do XXIX Concurso Público para o cargo de Defensor Público. São 35 vagas imediatas, remuneração inicial de R$ 34.279,28 e banca organizada pela FGV.
Conforme apuração da nossa redação no portal oficial da instituição, as inscrições têm início em 8 de junho de 2026.
Concurso DPE-RJ 2026: o resumo
- Cargo: Defensor Público (Classe Inicial)
- Salário inicial: R$ 34.279,28
- Teto de carreira: R$ 37.982,79
- Vagas imediatas: 35
- Banca: FGV (Fundação Getulio Vargas)
- Inscrições: 8 de junho a 7 de julho de 2026
- Taxa: R$ 300,00
- Prova objetiva: 30 de agosto de 2026
- Site oficial: defensoria.rj.def.br
Neste guia
O que é o concurso DPE-RJ 2026?
O XXIX Concurso DPE-RJ 2026 é o processo seletivo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Defensor Público, com 35 vagas imediatas. A remuneração inicial é de R$ 34.279,28 e o teto da carreira chega a R$ 37.982,79.
A banca é a FGV e as inscrições ocorrem de 8 de junho a 7 de julho de 2026, com taxa de R$ 300.
A Defensoria Pública é o órgão constitucional que garante acesso à Justiça para cidadãos que não podem pagar advogado. O Defensor Público atua em todas as áreas do Direito: criminal, cível, família, trabalho e direitos humanos.
No Rio de Janeiro, a DPE-RJ tem mais de mil Defensores e atende milhões de pessoas por ano.
Requisitos e cotas do concurso
Para se inscrever no XXIX Concurso DPE-RJ 2026, o candidato precisa atender a todos os requisitos do edital:
- Graduação em Direito por instituição reconhecida pelo MEC (diploma ou certidão de conclusão).
- 3 anos de atividade jurídica após a conclusão do curso (advocacia, magistratura, Ministério Público, carreira jurídica pública ou privada).
- Ser brasileiro nato ou naturalizado.
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
Cotas reservadas no edital
O XXIX Concurso DPE-RJ 2026 reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), 30% para candidatos negros (pretos ou pardos) e indígenas, e 10% para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica. As cotas são cumulativas quando o candidato se enquadrar em mais de uma categoria.
Salário e carreira do Defensor Público no RJ
A remuneração do Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro está entre as mais altas das carreiras jurídicas públicas do Brasil. Os valores confirmados no edital do XXIX Concurso:
| Classe | Salário |
|---|---|
| Classe Inicial (ingresso) | R$ 34.279,28 |
| Teto de carreira | R$ 37.982,79 |
Além da remuneração, o cargo inclui benefícios previdenciários e a estabilidade do servidor público estadual. Nossa redação verificou junto ao edital que o Defensor Público no RJ cumpre jornada prevista em lei, com atuação em todo o território do estado e lotação conforme necessidade da instituição.
Como se inscrever no concurso DPE-RJ 2026 (passo a passo)
As inscrições para o XXIX Concurso DPE-RJ 2026 serão realizadas exclusivamente pelo portal da banca FGV, de 8 de junho a 7 de julho de 2026. Veja o passo a passo:
- Leia o edital oficial. Acesse o edital completo no portal da DPE-RJ em defensoria.rj.def.br/documento/Concurso-Defensor. Verifique os requisitos: diploma de Direito e 3 anos de atividade jurídica.
- Acesse o portal da banca FGV. Entre em concursos.fgv.br e localize o XXIX Concurso DPE-RJ 2026. As inscrições ficam abertas de 8 de junho a 7 de julho de 2026.
- Crie ou faça login na sua conta FGV. Cadastre-se na plataforma da FGV com CPF, nome completo e e-mail válido. O login é obrigatório para prosseguir com a inscrição.
- Preencha o formulário e declare a cota. Informe seus dados pessoais e comprove a graduação em Direito. Indique se concorre por cota: PcD (5%), racial ou indígena (30%) ou baixa renda (10%). As cotas são cumulativas.
- Pague a taxa de R$ 300,00. Gere o boleto bancário ou use o meio de pagamento disponível no sistema FGV. A taxa é de R$ 300,00 e deve ser paga até 7 de julho de 2026. Candidatos PcD e de baixa renda podem solicitar isenção.
- Acompanhe o cronograma. A prova objetiva está marcada para 30 de agosto de 2026. Monitore o portal da FGV e o site oficial da DPE-RJ para comunicados sobre local de prova e gabarito.
Atenção
As inscrições só podem ser feitas pelo portal oficial da FGV (concursos.fgv.br). Desconfie de sites ou serviços que cobram para inscrever candidatos: o processo é feito diretamente pelo candidato, de forma autônoma (exceto a taxa oficial de R$ 300).
Etapas do XXIX Concurso DPE-RJ
O processo seletivo é composto por múltiplas fases eliminatórias e classificatórias. As datas confirmadas até o momento:
| Fase | Previsão |
|---|---|
| Inscrições | 8 de junho a 7 de julho de 2026 |
| Prova objetiva | 30 de agosto de 2026 |
| Demais fases | Conforme cronograma no edital (defensoria.rj.def.br) |
Verificamos junto ao edital que as fases subsequentes (prova escrita, oral e investigação social) serão divulgadas no portal oficial da DPE-RJ. O XXVIII Concurso, encerrado em 2024, seguiu o modelo: objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos. O regulamento do XXIX Concurso está disponível na Deliberação 197 da DPE-RJ.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso DPE-RJ 2026?
O XXIX Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro oferece 35 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público (Classe Inicial), conforme edital publicado em maio de 2026.
Qual o salário de Defensor Público no Rio de Janeiro?
A remuneração inicial do Defensor Público no Rio de Janeiro é de R$ 34.279,28. O teto da carreira, na última classe, chega a R$ 37.982,79.
Os valores foram confirmados pela DPE-RJ no edital do XXIX concurso, organizado pela FGV.
Quando são as inscrições do concurso DPE-RJ 2026?
As inscrições ocorrem de 8 de junho a 7 de julho de 2026, pelo portal da banca FGV (concursos.fgv.br). A taxa de inscrição é de R$ 300,00. A prova objetiva está prevista para 30 de agosto de 2026.
Qual a banca organizadora do concurso DPE-RJ 2026?
A banca organizadora é a Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conforme a Deliberação 197, que estabeleceu o regulamento do XXIX Concurso.
Quais os requisitos para se inscrever no concurso DPE-RJ 2026?
Os requisitos são: (1) graduação em Direito por instituição reconhecida pelo MEC; (2) comprovação de 3 anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. Candidatos estrangeiros não podem concorrer.
Há cotas no concurso DPE-RJ 2026?
Sim. O edital reserva: 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD); 30% para candidatos negros (pretos ou pardos) e indígenas; e 10% para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.
As cotas são cumulativas quando o candidato se enquadrar em mais de uma categoria.
