A CNH gratuita em 2026 está disponível em 7 estados brasileiros através de programas sociais estaduais que atendem famílias inscritas no CadÚnico. Cada estado tem seu nome e regras específicas, mas todos compartilham critério principal: renda familiar per capita baixa (geralmente até meio salário mínimo). Este guia detalha cada programa: CNH Paulista (SP), CNH Social (RJ), CNH Popular (BA), CNH Cidadã (DF), CNH Social GO, CNH Social ES e CNH Popular PE.
Os 7 programas de CNH gratuita em 2026
| Estado | Nome do programa | Portal |
|---|---|---|
| SP | CNH Paulista | cnhpaulista.sp.gov.br |
| RJ | CNH Social | detran.rj.gov.br/cnh-social |
| BA | CNH Popular | sgcv.detran.ba.gov.br |
| DF | CNH Cidadã | detran.df.gov.br/cnh-cidada |
| GO | CNH Social GO | detran.go.gov.br/cnh-social |
| ES | CNH Social ES | detran.es.gov.br/cnh-social |
| PE | CNH Popular PE | detran.pe.gov.br/cnh-popular |
Quem tem direito à CNH gratuita
Embora as regras variem por estado, os critérios mais comuns são:
- Inscrição no CadÚnico com cadastro atualizado nos últimos 24 meses
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2026)
- 18 anos completos
- Saber ler e escrever
- Residir no estado há pelo menos 2 anos (alguns estados)
- Não possuir CNH anteriormente
- Prioridade para desempregados, beneficiários do Bolsa Família e mulheres chefe de família
CNH Paulista (SP), como funciona em 2026
O programa CNH Paulista oferece a habilitação categoria B (carro de passeio) totalmente gratuita para moradores do Estado de SP. Em 2026:
- Vagas: ~50.000 por edital (variável)
- Inscrição: cnhpaulista.sp.gov.br
- Critério: CadÚnico + renda + residência em SP por 2+ anos
- Cobertura: exames médicos, aulas teóricas, aulas práticas e provas
- O beneficiário só arca com custos de transporte até o CFC
CNH Social (RJ), como funciona
A CNH Social do RJ atende famílias com renda per capita até meio SM, prioritariamente moradores de comunidades vulneráveis. O programa também oferece categorias A (moto) e B (carro). Inscrição via portal do Detran-RJ. Em 2026, há edital ativo com várias mil vagas distribuídas por município.
Como se inscrever (passo a passo geral)
- Confirme inscrição no CadÚnico atualizada nos últimos 24 meses (consulte no CRAS)
- Acompanhe o portal do Detran do seu estado para abertura de edital
- Acesse o portal do programa e faça cadastro com CPF e dados pessoais
- Anexe documentos solicitados (comprovante de residência, CadÚnico, RG, CPF)
- Aguarde a seleção (em geral, ordem cronológica + critérios de prioridade)
- Se selecionado, receba indicação de CFC credenciado para iniciar o processo
- Conclua todas as etapas no prazo determinado (em geral, 12 meses)
Para informações oficiais e atualizadas, consulte portal do Ministério dos Transportes (gov.br).
Perguntas frequentes
Em quais estados existe CNH gratuita em 2026?
SP (CNH Paulista), RJ (CNH Social), BA (CNH Popular), DF (CNH Cidadã), GO (CNH Social GO), ES (CNH Social ES) e PE (CNH Popular PE). Os programas variam por edital.
Quem tem direito à CNH gratuita?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita até meio salário mínimo, 18 anos completos, sabendo ler e escrever, e residentes no estado por pelo menos 2 anos.
A CNH gratuita cobre todos os custos?
Sim. Cobre exames médicos, aulas teóricas, aulas práticas, taxas do Detran e provas. O beneficiário só arca com custos próprios de transporte.
Como me inscrever no CNH Paulista (SP)?
No portal cnhpaulista.sp.gov.br durante os períodos de edital. É necessário CPF, CadÚnico atualizado e cumprir os critérios de renda e residência.
Posso me inscrever em mais de um estado?
Não. Apenas no estado onde você reside, comprovado por documentação. Tentar se inscrever em estado onde não mora gera exclusão do programa.
Quanto tempo dura a CNH gratuita?
A CNH emitida tem mesma validade que uma comum (10 anos para até 49 anos; 5 anos entre 50-69; 3 anos a partir de 70 anos).
Leia também
Conforme apuração da nossa redação junto ao Detran do seu estado e ao Ministério dos Transportes. Verifique sempre o portal cnh.gov.br ou o Detran local para confirmar valores e regras atualizadas.
📌 Atenção: o Contran prorrogou a validade das CNHs vencidas entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 (Deliberação 278/26), durante a transição para a nova Lei da CNH. A renovação, porém, continua exigindo exames.
