Autor: Igor Gusmão

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Direitos Trabalhistas

13º salário em 2026 para intermitente, estagiário, autônomo, MEI e PJ: quem tem e…

Quem tem 13º em 2026 e quem não tem: Intermitente: sim, proporcional embutido em cada convocação (art. 452-A).…

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13º salário não pago em 2026: como denunciar, multa do art. 477 da CLT…

Se o 13º não foi pago: Tente primeiro diálogo direto com o empregador: pode ser erro pontual. Caso…

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13º salário do aposentado e pensionista INSS em 2026: antecipação em abril e maio

Aposentados e pensionistas em 2026: 🪪 Consulte seu benefício pelo Meu INSS: como acessar e ver o pagamento.…

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Direitos Sociais e Documentos

13º salário do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e como calcular

Empregado doméstico em 2026: Tem direito a 13º integral ou proporcional, igual ao trabalhador CLT. Equiparação pela Lei…

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Prazo do 13º salário 2026: 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª até…

Datas-limite em 2026: 1ª parcela: 30 de novembro de 2026 (segunda-feira). 2ª parcela: 18 de dezembro de 2026…

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Como calcular o 13º salário em 2026 passo a passo: proporcional, comissões, horas extras…

Em resumo: Fórmula simples: remuneração ÷ 12 × meses trabalhados. Cada mês com 15 dias ou mais conta…

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Seguro-desemprego em 2026 e MEI/CNPJ: quando ter empresa cancela ou bloqueia o benefício

Tem MEI ou CNPJ ativo? Cuidado: Empresa com faturamento = “renda própria” no entendimento do MTE, e o…

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Seguro-desemprego negado, suspenso ou bloqueado em 2026: motivos comuns e como recorrer no gov.br

O que fazer quando o seguro é negado: Identifique o motivo do indeferimento direto no app Carteira de…

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Seguro-desemprego do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e 3 parcelas de…

Regra do empregado doméstico em 2026: 3 parcelas de um salário mínimo (R$ 1.621,00 em 2026), pagas pela…

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FGTS, PIS e Direitos do Trabalhador

Valor do seguro-desemprego 2026: como calcular as parcelas com o salário médio dos últimos…

Os pontos centrais: Valor das parcelas é calculado pelo salário médio dos últimos 3 meses antes da demissão.…

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