Posts de Igor Gusmão
Política de valorização do salário mínimo: fórmula da Lei 14.663/2023 (INPC + PIB) e…
Em resumo: Política de valorização instituída pela Lei 14.663/2023. Fórmula: INPC do ano anterior + crescimento real do…
Valor do salário mínimo em 2026 e histórico do reajuste desde 2014
Em resumo: Salário mínimo em 2026: R$ 1.621,00. Reajuste de 6,79% (+R$ 103) sobre R$ 1.518 de 2025.…
13º salário em 2026 para intermitente, estagiário, autônomo, MEI e PJ: quem tem e…
Quem tem 13º em 2026 e quem não tem: Intermitente: sim, proporcional embutido em cada convocação (art. 452-A).…
13º salário não pago em 2026: como denunciar, multa do art. 477 da CLT…
Se o 13º não foi pago: Tente primeiro diálogo direto com o empregador — pode ser erro pontual.…
13º salário do aposentado e pensionista INSS em 2026: antecipação em abril e maio
Aposentados e pensionistas em 2026: O 13º foi antecipado por decreto: 1ª parcela entre 24/04 e 8/05; 2ª…
13º salário do empregado doméstico em 2026: regras da LC 150/2015 e como calcular
Empregado doméstico em 2026: Tem direito a 13º integral ou proporcional, igual ao trabalhador CLT. Equiparação pela Lei…
Prazo do 13º salário 2026: 1ª parcela até 30 de novembro e 2ª até…
Datas-limite em 2026: 1ª parcela: 30 de novembro de 2026 (segunda-feira). 2ª parcela: 18 de dezembro de 2026…
Como calcular o 13º salário em 2026 passo a passo: proporcional, comissões, horas extras…
Em resumo: Fórmula simples: remuneração ÷ 12 × meses trabalhados. Cada mês com 15 dias ou mais conta…
Seguro-desemprego em 2026 e MEI/CNPJ: quando ter empresa cancela ou bloqueia o benefício
Tem MEI ou CNPJ ativo? Cuidado: Empresa com faturamento = "renda própria" no entendimento do MTE, e o…
Seguro-desemprego negado, suspenso ou bloqueado em 2026: motivos comuns e como recorrer no gov.br
O que fazer quando o seguro é negado: Identifique o motivo do indeferimento direto no app Carteira de…
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